O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos processos envolvendo a extradição e o pedido de asilo político de Cesare Battisti, o ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo – PAC, tem tomado as manchetes de publicações especializadas e mesmo da imprensa tradicional. O assunto vem causando polêmicas, nas searas jurídica e política. Em jogo estão diversas questões, desde o lado jurídico, às brigas políticas, interna e externa. Mas poucos sabem realmente qual o cerne da discussão travada no STF.
O portal Jus Navigandi publica hoje interessante artigo do jovem e brilhante advogado Guilherme Pupe da Nóbrega, sob o título Soberania jurídica x soberania política: o caso Cesare Battisti. O texto traz uma exposição concisa, não menos precisa, sobre os desdobramentos do caso, e a solução de conflitos jurídicos que envolvem a soberania dos países, no caso tanto da Itália como do Brasil, além da sempre conturbada relação entre os Poderes da República, no caso o Executivo e o Judiciário.
No artigo, o autor remete o leitor a temas instigantes, demonstrando com lucidez posicionamentos anteriores do Supremo Tribunal Federal, sempre de forma fundamentada. É texto que merece leitura indicada por este blog (leia AQUI).
2 comentários:
Obrigado pela divulgação e pelos elogios que, como no seu caso, quando qualificados, tem um gosto especial.
O seu blog é mais um estímulo às nossas contribuições e para que nós todos não passemos em branco pela vida...
Grande abraço.
Guilherme
Doutor Rodrigo, seu blog está cada vez melhor. De fato, temos que entender que o direito é, e deve ser sempre também instrumento de cultura, daí a importância de espaços progressistas como este.
Devo ressaltar que o senhor poderia muito bem cair no maniqueísmo fácil de nossas lides forenses. Mas faz mais que isto; vai além.
O caso Battisti parece já um fato consumado. Lamento pelo voto do ministro Aires de Brito que confessadamente foi induzido lamentavelmente pelo relator.
Felicito-o ainda pelo grande artigo sobre ESSE PROJETO FICHA-SUJA que é pura demagogia. Políticos de couro duro normalmente são alvos de BOMBAS JURÍDICAS como forma de retaliação às suas posições. A história é cheia de exemplos:da Grécia Antiga, passando pela Rússia e no Maranhão de hoje.
Vida longa a este blog.
Acesse meu blog menos culto, mas aberto também ao debate.
notasjudiciosas.wordpress.com
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