NOVO BLOG SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL

Os alunos das turmas de 2009 do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasilense de Direito Público – IDP, criaram um blog para publicar as suas idéias e textos, compartilhando-as entre si, e também com todos os interessados no debate de temas constitucionais e jurídicos relevante. O BLOG IDP CONSTITUCIONAL 2009  também conta com a colaboração do autor deste blog.

Em poucos dias de existência, o blog já conta com postagens interessantíssimas, destacando-se as seguintes:

1) Uma emenda inconstitucional – divulga-se, em link, interessante artigo que aborda a inconstitucionalidade da retroação dos efeitos da EC 58/09, que trata do aumento do número de vereadores, de autoria do aluno Israel Nonato da Silva Júnior;

2) Soberania jurídica x soberania política: o caso Cesare Battisti – também se disponibiliza, em link, um artigo publicado em revista especializada, de autoria do advogado Guilherme Pupe da Nóbrega, que aborda as questões jurídicas, de direito constitucional e de direito internacional, que envolvem o julgamento do militante Cerase Battisti, cuja extradição foi requerida pela Itália;

3) O processo eleitoral e o direito de resposta na internet – o advogado Rodrigo Francelino Alves apresenta importante contribuição sobre as discussões que surgirão no ano eleitoral de 2010, com o maior uso da internet na propaganda eleitoral, autorizada a partir da mini-reforma eleitoral récem sancionada;

4) O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional? Parte I, Parte II e Parte III – a aluna Fernanda Lohn Ramos publica na íntegra um artigo de sua autoria em que responde a questionamento se o Supremo Tribunal Federal é realmente uma Corte Constitucional (Parte I). A divulgação fez acendeu um debate, animando outros colaboradores do blog a divulgar suas opinões, sempre fundamentadas, sobre a questão, como no caso de Guilherme Pupe da Nóbrega (Parte II) e de Israel Nonato da Silva Júnior (Parte III).

Além disso, algumas colunas fixas devem ser criadas no blog, como “Frases da semana” e uma seção de entrevistas com grandes nomes do direito.

O blog está apenas em seu início, mas já vale a pena acessar e salvar em seus favoritos. Acesse AQUI ou digite o endereço: http://idpconstitucional2009.blogspot.com/.