REFORMA POLÍTICA – Eleições proporcionais e lista flexível

Recolho do excelente Blog do Campbell, mantido por Alexandre Campbell, jornalista de Volta Redonda (RJ) que se autoproclama apaixonado pela política, a síntese da proposta do doutor em Ciência Política Jairo Cesar Marcone Nicolau, que trata de lista flexível para as eleições proporcionais. Acesse aqui a postagem ou leia a sua íntegra abaixo com o link para o artigo mencionado:

Reforma Política: lista flexível e outras mudanças nas eleições proporcionais

Por ALEXANDRE CAMPBELL

O professor Jairo Nicolau (Iuperj), um dos mais respeitados cientistas políticos do Brasil, é defensor de uma alternativa interessante para o processo de reforma política no Brasil: a lista flexível, que tem como principal vantagem poder combinar simultaneamente a vontade do partido e a dos eleitores. Os partidos apresentam uma lista ordenada de candidatos; caso o eleitor concorde com a lista, vota na legenda; caso queira votar em um candidato específico, pode fazê-lo.

Um resumo da proposta de Jairo, que pode ser acessada na íntegra clicando aqui:

1. os partidos apresentam aos eleitores uma lista de candidatos em ordem de preferência;

2. os eleitores continuam votando em um nome da lista ou na legenda;

3. o total de votos obtidos por um partido (nominal mais legenda) é dividido pelo número

de cadeiras que o partido elegeu, obtendo-se uma quota;

4. os votos de legenda são transferidos para o primeiro nome da lista até que este atinja

a quota, e os votos em excesso são transferidos para o segundo candidato, e assim

sucessivamente;

5. caso um candidate obtenha uma votação nominal superior à quota, ele tem prioridade na lista de eleitos.

A proposta de Jairo, somada a algumas três medidas simples, poderiam ajudar a melhorar a qualidade do nosso parlamento:

• Fidelidade partidária ampliada para pelo menos dois anos, mantendo o entendimento do STF que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Com isso, o candidato teria mais identidade e compromisso com o partido e com seus ideais. Além disso, o eleitor correria menos riscos de comprar gato por lebre. (Infelizmente, nas épocas eleitorais vários candidatos se unem numa mesma nominata e o único interesse em comum é ser eleito, concorrem na mesma chapa um defensor das causas GBLT com um candidato com propostas homofóbicas, fazendo uma salada mista na cabeça do eleitor, que, por conta da proporcionalidade do voto, vota em um e acaba elegendo o outro).
• Proporcionalidade dentro das coligações. Da mesma forma, que candidatos com idéias totalmente diferentes se unem sob uma mesma legenda, apenas por conveniência política, há casos em que partidos que não tem nada a ver se unem apenas com interesses eleitorais. Os partidos poderiam continuar se coligando, mas as vagas que conquistassem seriam distribuídas proporcionalmente pelo número de votos que cada partido recebeu separadamente.
• Redução do número de candidatos. Atualmente a Legislação permite que os partidos lancem uma vez e meia o número de vagas em disputa nas casas legislativas (ou duas vezes em caso de coligação). Minha sugestão seria que fosse permitido lançar apenas 10% a mais do que o número de vagas (com o sem coligação). Os partidos muitas vezes lançam uma penca de candidatos apenas para somar votos para a legenda, com chance nenhuma de se eleger. O grande número de candidatos impede que o eleitor consiga prestar atenção nas propostas e acaba dando uma importância muito pequena ao parlamento, o que favorece os candidatos com mais recursos, que conseguem se destacar.