Do Piauí para o Maranhão, juiz federal Roberto Veloso concede entrevista

Na semana passada o piauiense Roberto Veloso, juiz federal do TRF da 1ª Região e titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, foi homenageado pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Por ocasião desse evento, o Portal Noca pediu que eu formulasse algumas perguntas para uma breve entrevista com essa temática, que posteriormente foi reproduzida no Jornal Pequeno.

Breve Currículo

O Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso é nascido no estado do Piauí, onde se graduou em direito pela UFPI, tendo concluído mestrado e doutorado pela UFPE, este último com a defesa da tese A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária. Foi promotor de Justiça no Estado do Maranhão. É professor universitário da UFMA, já tendo lecionado na UFPI, e atualmente coordena curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, através da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MA. É juiz federal vinculado ao TRF da 1ª Região, já tendo atuado nos estados do Piauí e Maranhão, onde é titular da 3ª Vara desta Seção Judiciária. Como juiz federal, já integrou o TRE/PI e o TRE/MA, onde termina agora a sua segunda passagem. Ocupa cargo diretivo na AJUFER da 1ª Região. Já recebeu inúmeras comendas e medalhas por relevantes serviços prestados. É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, sendo autor de vários artigos publicados em revistas especializadas e autor de capítulo de obra publicada sob o título Leis Penais Especiais Comentadas, da editora Quatier Latin, 2008.

Segue a íntegra da entrevista:

Juiz Federal Roberto Veloso concede entrevista ao Noca

25/11/2009 08:10h

Noca: Nascido no Estado do Piauí, o senhor construiu sua carreira na magistratura e no magistério no Maranhão. Já teve oportunidade de voltar a terra de origem de forma definitiva, por que permaneceu no Maranhão?

Roberto Veloso: O motivo foi familiar. Casei-me com uma maranhense, Monica, na Cidade Grajaú, interior do Maranhão, quando exercia as funções de promotor de justiça. Tivemos dois filhos maranhenses, Roberto Filho e Salomão. Fui voto vencido, prevaleceu a vontade da maioria maranhense. Mas, devo dizer que o Maranhão desde muito é minha segunda terra natal, pois minha mãe também é maranhense.

Noca: O que mais o encanta no Maranhão?

Roberto Veloso: A receptividade do povo maranhense e as riquezas naturais. Aqui fiz muitos amigos, construí a minha vida profissional.

Noca: O título de cidadão maranhense concedido pela Assembléia Legislativa do Maranhão tem natureza constitutiva ou meramente declaratória? Quando o senhor adotou o Maranhão como a sua segunda terra?

Roberto Veloso: Com certeza declaratória do amor que sinto pelo Maranhão. Adotei o Maranhão e fui adotado por ele desde que nasci no Piauí, porque minha mãe e meus avós maternos são maranhenses. A vinculação com o Maranhão se tornou inevitável desde tenra idade, tanto que tinha o desejo de estudar o segundo grau e a Universidade em São Luís, em razão dos primos maranhenses. Lembro-me com saudade dos carnavais da minha adolescência na Cidade de Codó.

Noca: O senhor já atuou como membro do TRE/PI, do TRE/MA e como juiz convocado do TRF 1ª Região. Com vasta experiência em órgãos c olegiados, almeja ser desembargador federal?

Roberto Veloso: A nossa carreira leva inevitavelmente para o Tribunal, mais dias menos dias se chega. No nosso caso, porém, há um fator complicador: o Tribunal está em Brasília. O ideal seria a criação de um Tribunal no Meio Norte, com sede em São Luís. Creio que esta medida não seja de todo improvável, pois o Tribunal Regional Federal da 1 Região abrange mais de 80% do território nacional, sendo urgente a sua divisão.

Noca: O futuro: Maranhão, Piauí ou outro lugar?

Roberto Veloso: Em primeiro lugar o Maranhão. Não tenho intenção de sair daqui nos próximos anos.

Noca: O senhor estava no TRE/PI quando o TSE cassou o governador Mão Santa. Estava no TRE/MA quando o mesmo TSE cassou o governador Jackson Lago. A cassação daqueles que foram eleitos pelo povo e, principalmente, a posse dos candidatos derrotados não é uma mitigação do regime democrático? Esses novos governantes possuem a representatividade majoritária?

Roberto Veloso: O Tribunal Superior Eleitoral está construindo uma jurisprudência a respeito do tema. Vejo que os juízes ficam mais confortáveis quando decidem por nova eleição. O Congresso Nacional teve agora a oportunidade de resolver o problema, mas o projeto de novas eleições em caso de cassação do mandato do vencedor, apesar de aprovado no Senado, foi rejeitado pela Câmara. A questão não é somente do judiciário, mas também do legislativo.

Noca: As eleições municipais 2008 no Maranhão foram marcadas por atos de violência contra decisões da Justiça Eleitoral. Como membro do TRE/MA como o senhor acompanhou os fatos? E como ac adêmico, a visão é a mesma?

Roberto Veloso: Acompanhei com muita preocupação. A revolta popular pelo resultado das urnas não pode descambar para a violência. A barbárie para solução dos conflitos não é a praxe democrática exigida para os dias atuais.

Noca: Quais os seus projetos no magistério? Professor da UFMA, com doutorado, e coordenando uma pós-graduação em Direito Eleitoral, já tem outro projeto em mente?

Roberto Veloso: Desde quando ingressei na Universidade como aluno, sempre tive grande admiração pelo magistério, via nos professores o sentimento de uma realização profissional. A partir daí resolvi seguir a carreira do magistério como uma realização pessoal, na expectativa de melhorar os meus estudo e ajudar os alunos na busca do conhecimento jurídico. Como projetos, desejo publicar dois livros, um sobre juizados especiais criminais e outro sobre crimes tributários.

Noca: Direito eleitoral ou direito tributário? Qual lhe dá maior prazer?

Roberto Veloso: Ser professor é prazeroso. Estar em sala de aula é sempre gratificante. No momento, em razão mesmo das atividades profissionais, dedico-me ao direito eleitoral.

Noca: Proprietário de um jipe, o senhor é adepto de trilhas. O Maranhão proporciona esse lazer?

Roberto Veloso: Escrevi um artigo, publicado na revista de cultura da Ajufe, sobre os caminhos para o Delta do Parnaíba. Já fiz todos eles dirigindo minha Toyota Bandeirantes em companhia de um grupo de amigos. Não é preciso dizer também sobre os lençóis maranhenses, ir de jipe comer um camarão borboleta na Luzia, lá no Atins, ou um peixe preparado pelo Catarino, lá no Mandacaru.

Leia mais:

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- Currículo Lattes de Roberto Carvalho Veloso.